Resenha: Período Imperial

Este período histórico foi determinado pelas transformações ocorridas no século XVIII desencadeadas a partir da revolução francesa (1789) e da revolução industrial iniciada na Inglaterra, que abriram o caminho para o avanço do capitalismo para outros países. No início do século XIX, a hegemonia mundial inglesa na área econômica amplia-se com a conquista de novos mercados. A frança, por outro lado, sob o comando de napoleão Bonaparte, passava a lutar pelo domínio de outros países, inclusive Portugal. Em 1808, a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil, para fugir do ataque francês. A presença da corte portuguesa no Brasil, com todo o seu aparato, propiciou o desencadeamento de transformações na colônia. Neste processo, foram abertos os portos brasileiros ao comércio exterior acabando com o monopólio português. Para suprir as carências oriundas do longo período colonial foram criadas várias instituições de ensino superior, “com a finalidade estritamente utilitária, de caráter profissional, visando formar os quadros exigidos por essa nova situação.” (werebe, 1994). Assim, foram criados diversos cursos de nível superior: na academia real da marinha (1808), academia real militar (1810), academia médico-cirúrgica da Bahia (1808) e academia médico-cirúrgica do rio de janeiro (1809). Diante do enfraquecimento econômico e político de Portugal e o contexto de contradição entre a política econômica portuguesa e a política econômica internacional ocorreu a conquista brasileira de sua autonomia política e econômica. A independência brasileira foi conquistada em 1822, com base em acordos políticos de interesse da classe dominante, composta da camada senhorial brasileira, que entrava em sintonia com o capitalismo europeu. A assembleia constituinte e legislativa instalada após a proclamação da independência para legar nossa primeira constituição, iniciou os trabalhos propondo uma legislação particular sobre a instrução, com o objetivo de organizar a educação nacional. A constituição outorgada em 1824, que durou todo o período imperial, destacava, com respeito à educação: “a instrução primária é gratuita para todos os cidadãos.” Para dar conta de gerar uma lei específica para a instrução nacional, a legislatura de 1826 promoveu muitos debates sobre a educação popular, considerada premente pelos parlamentares. Assim, em 15 de outubro de 1827, a assembleia legislativa aprovou a primeira lei sobre a instrução pública nacional do império do Brasil, estabelecendo que “em todas as cidades, vilas e lugares populosos haverá escolas de primeiras letras que forem necessárias” A mesma lei estabelecia o seguinte: os presidentes de província definiam os ordenados dos professores; as escolas deviam ser de ensino mútuo; os professores que não tivessem formação para ensinar deveriam providenciar a necessária preparação em curto prazo e às próprias custas; determinava os conteúdos das disciplinas; devem ser ensinados os princípios da moral cristã e de doutrina da religião católica e apostólica romana; deve ser dada preferência aos temas, no ensino de leitura, sobre a constituição do império e história do Brasil. Os relatórios do ministro do império lino coutinho de 1831 a 1836 denunciaram os parcos resultados da implantação da lei de 1827, mostrando o mau estado do ensino elementar no país. Argumentava que, apesar dos esforços e gastos do estado no estabelecimento e ampliação do ensino elementar, a responsabilidade pela precariedade do ensino elementar era das municipalidades pela ineficiente administração e fiscalização, bem como culpava os professores por desleixo e os alunos por vadiagem. Admitia, no entanto, que houve abandono do poder público quanto ao provimento dos recursos materiais, como os edifícios públicos previstos pela lei, livros didáticos e outros itens. Também apontava o baixo salário dos professores; a excessiva complexidade dos conhecimentos exigidos pela lei e que dificultavam o provimento de professores; e a inadequação do método adotado em vista das condições particulares do país. Para atender a demanda de docentes, saíram os decretos para criação das primeiras escolas normais no Brasil, com o objetivo preparar professores para oferecer a instrução de primeiras letras. Graças à descentralização da educação através do ato adicional, em 1835 surgiu a primeira escola normal do país, em Niterói. Em seguida outras escolas normais foram criadas visando melhorias no preparo do docente. Em 1836 foi criada a da Bahia, em 1845 a do ceará e, em 1846, a de são paulo. Em 1837, na cidade do rio de janeiro foi criado o colégio pedro II, onde funcionava o seminário de são joaquim. O colégio pedro II fornecia o diploma de bacharel, título necessário na época para cursar o nível superior. Foram também criados nessa época colégios religiosos e alguns cursos de magistério em nível secundário, exclusivamente masculinos. O colégio de pedro II era frequentado pela aristocracia, onde era oferecido o melhor ensino, a melhor cultura, com o objetivo de formar as elites dirigentes. Por este motivo, era considerado uma escola modelo para as demais no país. A presença do estado na educação no período imperial era quase imperceptível, pois estávamos diante de uma sociedade escravagista, autoritária e formada para atender a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações. Ficava evidenciada a contradição da lei que propugnava a educação primária para todos, mas na prática não se concretizava. O governo imperial atribuía às províncias “[...]a responsabilidade direta pelo ensino primário e secundário, através das leis e decretos que vão sendo criados e aprovados, sem que seja aplicado, pois não existiam escolas e poucos eram os professores.”(NASCIMENTO,2004, p. 95).